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DECRETO Nº 44.301 de 27 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 257.100,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 8 de 27 de Janeiro de 2004

Regulamenta o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 4 de 5 de Fevereiro de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 28 de Janeiro de 2004

SMSP/SMT ALTERA PI 9/03 - GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR LEGISLACAO/CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SMT PARA SMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 19 de 28 de Janeiro de 2004

CESSA/NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 1 de 28 de Janeiro de 2004

UTILIZACAO DE LINHAS TELEFONICAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 28 de Janeiro de 2004

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EXECUCAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS NOS VEICULOS QUE COMPOEM A FROTA DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 29 de Janeiro de 2004

INSTITUI LIVRO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DE PESSOAS QUE VISITAM O GABINETE DE SJ.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.701 de 27 de Janeiro de 2004

OI 9/96-INVIABILIDADE DE INCLUSAO NA CERTIDAO DE DEBITOS PARA COM A FAZENDAMUNICIPAL OS DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA - DETERMINA ARQUIVAMENTO. (PROCESSO1996-0.128.631-4)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 47 de 26 de Janeiro de 2004

Define Unidades Operacionais da SMS.
  • Situação

    REVOGADO(A)