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Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 15/11/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração à Proclamação da República, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, constantes do Anexo Único desta Portaria.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 18/04/25 e 21/04/25, referentes aos Feriados Nacionais - Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 09/07/2025, referente ao Feriado Estadual, em comemoração a Revolução Constitucionalista, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Dispõe que o expediente será normal nas unidades vinculadas a esta Secretaria cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, constantes no Anexo Único desta Portaria.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2022/2023.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde no dia 28/10/2023 – Ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 03, 04 e 05/03/2025 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
CONVOCA OS SERVIDORES DE FM, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "MEDIDAS DE COMBATEA DENGUE" A SER REALIZADO NOS DIAS 30/03, 02 E 03/04/01.
Não informado
CRIA A COMISSAO DE COORDENACAO E AVALIACAO TECNICA DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (TERMO ADITIVO 2/00 AO CONVENIO COM O SUS).
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