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DECRETO Nº 50.238 de 18 de Novembro de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SOCIEDADE RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA LAR DOS VELHOS, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.237 de 18 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.236 de 18 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a correspondência, no CEU Uirapuru, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.622 de 19 de Novembro de 2008

CRITERIOS PARA APLICACAO DA "PROVINHA BRASIL" SEGUNDO SEMESTRE - TESTE 1 E 2 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/DIA 27/11/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 273 de 19 de Novembro de 2008

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2922.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 272 de 19 de Novembro de 2008

EXTINGUE PONTO CARGA A FRETE N.47, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.235 de 17 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.299,55, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.234 de 17 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 95.772,63, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.233 de 17 de Novembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 17 de Novembro de 2008

PROCEDIMENTOS DE REEMBOLSO AO PROPRIETARIO/ARRENDATARIO MERCANTIL, VALOR PAGO PARA INSPECAO ANUAL PROGRAMA I/M-SP - EXERCICIO 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)