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DECRETO Nº 50.223 de 14 de Novembro de 2008

REVOGA O DECRETO N.7924, DE 23 DE JANEIRO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.221 de 14 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.225 de 14 de Novembro de 2008

Regulamenta a Lei nº 13.993, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas; revoga o Decreto nº 45.255, de 8 de setembro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.224 de 14 de Novembro de 2008

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada SOCIEDADE GEOGRÁFICA BRASILEIRA, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.222 de 14 de Novembro de 2008

Declara de utilidade publica a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA Nº 15 de 14 de Novembro de 2008

Aprova o documento “NORMA TÉCNICA PARA PISOS TÁTEIS – Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, novembro de 2008” sobre sinalização tátil de piso com textura diferenciada e contraste de cor, dirigida às pessoas com deficiência visual através de piso tátil integrado, piso tátil sobreposto e piso tátil por fixação de elementos.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 140 de 15 de Novembro de 2008

QUADRA 079/SETOR 036-APLICACAO DOS INDICES E PADROES URBANISTICOS ESTABELECIDOS ZONA MISTA DE BAIXA DENSIDADE PARA USO/OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 139 de 15 de Novembro de 2008

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO ENQUADRA-SE PRACA JACOMO ZANELLA COMO VIA ESTRUTURAL N3.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 138 de 15 de Novembro de 2008

DESCRICAO PERIMETRO ZONA DE USO VM ZM-3A/05 - MOEMA QUADRO 04A LIVRO XII, PRE-VM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 137 de 15 de Novembro de 2008

DESCRICAO DO SEGMENTO 3-4 PERIMETRO DA ZONA DE USO IQZCPA/02.
  • Situação

    Não informado