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DECRETO Nº 50.242 de 19 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 20 de Novembro de 2008

(SMSP/SEHAB/SEMPLA) EMISSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL/COMPROVAR O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ANTERIOR A 03/02/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.638 de 20 de Novembro de 2008

CONSTITUI A COMISSAO EXECUTIVA DO PROCESSO DE CONSTRUCAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 154 de 19 de Novembro de 2008

Feriados nacionais, estaduais e municipais ficam equiparados aos domingos onde existir a Restrição " Proibido Estacionar" exceto nas vias listadas no anexo I.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 138 de 20 de Novembro de 2008

DESIGNA/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA AS JARIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 137 de 20 de Novembro de 2008

CREDENCIA 27 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 136 de 20 de Novembro de 2008

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.241 de 18 de Novembro de 2008

REVOGA O DECRETO 7382, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1968, QUE AUTORIZOU A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.240 de 18 de Novembro de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.239 de 18 de Novembro de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE DENOMINADA CENTRO SOCIAL CASA VERDE, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado