CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 321 - 330 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 323 de 12 de Dezembro de 2006

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE E REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO DE CARGA A FRETE N.88, ESPECIE CAMIONETA (C.L.P.12.04.001)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 321 de 12 de Dezembro de 2006

REMANEJA E AMPLIA PONTO LIVRE DE TAXI COMUM RADIO (C.L.P.17.10.502)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 9 de Dezembro de 2006

Altera a Resolução nº 20/CONPRESP/04 referente ao tombamento da antiga residência conhecida como Castelinho da Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.250 de 8 de Dezembro de 2006

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVACAO DE PROCEDENCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXOTICA OU DE ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MOVEIS E INSTALACOES FORNECIDAS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRACAO INDIRETA INCLUSIVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 34/06)
  • Situação

    ALTERADO
    • P 623/07(PREF) CONSTITUI GT P/MINUTA DE DECRETO REGULAMENTACAO DA LEI
    • PL 34/06

LEI Nº 14.248 de 8 de Dezembro de 2006

INSTITUI AS SEMANAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DA LAJE, NAS ESCOLAS, CRECHES,SUBPREFEITURAS E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAO PAULO. (PL 636/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 636/05

LEI Nº 14.246 de 8 de Dezembro de 2006

INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 07/2006)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 7/06

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 2006

SELO DE ACESSIBILIDADE A EXECUTIVO DEVIDO A ADEQUACAO DA EDIFICACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.(CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 763/2005; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 763/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 742/2003; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 742/03

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2005; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 636/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA