CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3341 - 3350 de 4009

Ordenar por:

  • Data

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 26 de 29 de Março de 1988

INFORMA SOBRE SOLICITACOES DE VISTA, COPIA OU DESENTRANHAMENTO DE DOCUMEN TOS ENCERRADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 249 de 29 de Março de 1988

DIVULGA INDICES DE PRECOS PARA REAJUSTE DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS FIRMADOS P/ADMINISTRACAO ATE O MES DE FEVEREIRO/88.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 29 de Março de 1988

CONVOCACAO DE SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS P/ OS VARIOS PROGRAMAS COMO PONTES, CENTROS ESPORTIVOS, INSTALACAO DE BIBLIOTECAS,ETC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 11 de 29 de Março de 1988

SOLICITA AOS SENHORES SECRETARIOS MUNICIPAIS QUE CONCEDAM 30 DIAS PARA QUE SERVIDORES QUE TRABALHEM EM UM EXTREMO DA CIDADE E RESIDAM EM OUTRO, ESTABELECAM PERMUTA COM OUTROS EM IDENTICA SITUACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • CI 05/88(SGM)-FORMULARIO DE TRASNFERENCIAPARA REP ARTICAO PROXIMA A RESIDENCIA.

DECRETO Nº 25.630 de 25 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.629 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL SAO MIGUEL PAULISTA EI E EII-ENCOSTA NORTE", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.628 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANAZES A - FAZENDA DO CARMO A", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.627 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL SAO MIGUEL PAULISTA F - JARDIM SAO CARLOS" A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.626 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL SAO MIGUEL PAULISTA D - FAZENDA ITAIM", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.625 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL TUCURUVI - B - JOVA RURAL", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado