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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 49 de 3 de Abril de 1993

CESSA DESIGNACAO P/COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 47 de 3 de Abril de 1993

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-CPL-1 DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 42 de 3 de Abril de 1993

DISPOE S/ESTUDO DE REESTRUTURACAO/REORGANIZACAO DO RH;GABINETE;SGTI;SPUA E AR'S DE SAR, DEFINICAO DE ATRIBUICOES, PROCEDIMENTOS,ROTINAS DO RH E CRIACAO DA TAB.LOTACAO DE PESSOAL-TLP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 3 de Abril de 1993

DISPOE S/UNIFORMIZACAO DE PLACAS COMEMORATIVAS, COLOCADAS EM OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 3 de Abril de 1993

O EXECUTIVO CEDE P/20 ANOS O IMOVEL SITO PRACA LUIZ CARLOS MESQUITA,52 A ASSOCIACAO ESPORTIVA ASSIST. CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO TORCIDA UNIFORMIZADA DO PALMEIRAS-TUP.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 203/93-(2304,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA SOBRE O PL - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 3 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 471/93(0106,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:010693,P.43-SUBSTITUTIVO 1/93 AO PL
    • DOM:240693,P.46-EMENDA S/N
    • DOM.170793,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1008/93(2008,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - PELA MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 3 de Abril de 1993

DETERMINA QUE O AUMENTO DOS PRECOS DAS PASSAGENS DE ONIBUS COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SOMENTE PODERA OCORRER, QUANDO HOUVER REAJUSTE DO SALARIO MINIMO.(ALBETO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 409/93(2205,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1146/93(0109,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 3 de Abril de 1993

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 2 DA L. 10688/88, ALTERADO PELA LEI 10722/89. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 500/93(0306,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 3 de Abril de 1993

DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 1 DA L.10329/87, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 80/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 202/93-(2304,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • L 11358/93-APROVA O PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 3 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE PROJETOS DE IMPLANTACAO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVAPUBLICA OU PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCUSSAO AMBIENTAL OU NA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 657/93(2206,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM 220693,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1442/93(0710,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE