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Institui o Núcleo de Contratos parte integrante da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM.
Estabelece o quantitativo de horas suplementares e plantões extras para os Departamentos do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
Abre Crédito Adicional de R$ 71.250,00 (Setenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a regulamentação da representação judicial e extrajudicial de agentes públicos nos termos da Lei nº 18.297, de 10 de setembro de 2025.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP.
Altera o art. 1°, I, alíneas "b", "c", "e" e "f" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
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