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LEI Nº 14.370 de 23 de Abril de 2007

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTECAO AOS ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 403/05

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.504 de 24 de Abril de 2007

EXTRATO DE CONVENIO - GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP - RECEPCAO AO CHEFE DE ESTADO DO VATICANO PAPA BENTO XVI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 733 de 24 de Abril de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR COMISSŸO DE ACOMPANHAMENTO DA "CONTA SISTEMA".
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2004; OFÍCIO DE 23 de Abril de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 375/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 34 de 24 de Abril de 2007

INDICACAO DE ATE 6 SERVIDORES HABILITADOS PARA CASO DE NECESSIDADE DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 24 de Abril de 2007

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL 1,2 E 3/PREGAO, REALIZADAS PELA SVMA.REVOGA P 10/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 24 de 25 de Abril de 2007

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" RELATIVOS A 2006.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 27 de Abril de 2007

DISCIPLINA A UTILIZACAO DOS VEICULOS DA FROTA DO GABINETE DE SMADS. OBS.: REPUBLICACAO DOC 25/04/07-PAGINA 17 E DOC 26/04/07-PAGINA 15.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 17 de 24 de Abril de 2007

ALTERA P 7/07 QUE CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.302 de 20 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR DE R$ 238.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado