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Licen��a Ambiental

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 101 de 19 de Setembro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Licitações no âmbito desta pasta.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 94 de 18 de Setembro de 2025

Institui a Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como na modalidade Pregão, instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 210.416,20 (Duzentos e Dez Mil e Quatrocentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 660 de 18 de Setembro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Substâncias Químicas do Município de São Paulo – VIGIQUIM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.569 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.732.190,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.568 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.909.243,38 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.567 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.566 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.411.464,51 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.565 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.667.493,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.564 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.345.401,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA