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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 811/2003; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 811/03.

LEI Nº 13.767 de 21 de Janeiro de 2004

Regula o Programa Saúde Animal - PSA, instituído pela Portaria nº 4.550, de 29 de outubro de 2.002.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 428/2003; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 428/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.725 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 49 de 6 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.624 de 26 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, POR AREAS TEMATICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 7 de 31 de Outubro de 2003

PUBLICA DIRETRIZES DO PROGRAMA "OFICINA DE DEFESA CIVIL", PARA FORMACAO/CAPACITACAO DE AGENTES COMUNITARIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/04(PREF/COMDEC)-CALENDARIO DO PROGRAMA OFICINADE DEFESA CIVIL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 718 de 24 de Outubro de 2003

"Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 50 de 14 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES RELACIONADAS, DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/AD, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 530 de 28 de Setembro de 2003

DISPO SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORESPUB LICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIODE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 507/03)
  • Situação

    ALTERADO