PORTARIA 7/03 - COMDEC/PREF
JOSIAS SAMPAIO LOPES, Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, usando das atribuições que me foi delegada pela Portaria 331/Pref.Gab/2002, DOM de 14/11/2002:
CONSIDERANDO os termos da Portaria 3-COMDEC/PREF.G/2003, de 26 de junho de 2003, que planejou e executou, dentre outros, o Programa "Oficina de Defesa Civil" nas Subprefeituras de M'Boi Mirim, Jaçanã-Tremembé, Cidade Tiradentes e Parelheiros, a Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas faz publicar as diretrizes do Programa, que estão contidas em CD-Rom colocado à disposição das Subprefeituras a partir de 30 de outubro de 2003, para ser utilizado como instrumento de formação e capacitação de Agentes Comunitários e, particularmente, no cadastramento de novos integrantes dos Núcleos de Defesa Civil - NUDEC.
São Paulo, 29 de outubro de 2003
JOSIAS SAMPAIO LOPES, Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil e do São Paulo Protege
ANEXO A PORTARIA SUPRA
COORDENADORIA DE AÇÕES PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS
SÃO PAULO PROTEGE
DEFESA CIVIL
É um instrumento de coordenação dos esforços de todos os Organismos públicos e privados, que interagem de forma permanente junto à sociedade organizada. É um órgão cuja missão é planejar e executar medidas preventivas de socorro, agindo antes, durante e depois de eventos catastróficos, objetivando proporcionar o bem estar social.
Cel.PM Res. Josias Sampaio Lopes - Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
OFICINA DE DEFESA CIVIL
Trata-se de um Programa Especial da Prefeitura, que visa preservar vidas e reconstruir a dignidade dos moradores das Áreas de Risco, criando assim um canal permanente de diálogo entre estas Comunidades e as Subprefeituras da Cidade de São Paulo, buscando melhorar a "QUALIDADE de VIDA".
Francisco Lima - Coordenador de Ações Preventivas e Recuperativas - Comissão municipal de Defesa Civil
PLANEJAMENTO
1 - Apresentação do Programa
2 - Montagem de um cronograma de ações
3 - Definição da Coordenação Local
4 - Divisão de ações: Operacionais e Programáticas
5 - Definição da estratégia de comunicação e mobilização da comunidade
6 - Revisão do programa e preparação do Lançamento da Oficina
7 - Desenvolvimento das Oficinas
8 - Avaliação das Oficinas
9 - Relatório final
10 - Ações de Continuidade
1. Apresentação do Programa
A Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas da Defesa Civil tem papel fundamental, sendo nosso dever orientar a comunidade e estar preparados para agir nos eventos catastróficos causados pela ação humana ou por fenômenos naturais, e para isso o Programa de Oficinas de Defesa Civil foi desenvolvido, para ser aplicado nas Subprefeituras do Município de São Paulo, na construção de uma articulação local entre o poder público e a sociedade civil , aprimorando-se as ações preventivas.
2. Montagem de um Cronograma de Ações
Desenvolve-se, em princípio, durante todo o período de normalidade, ocasião em que a Administração Pública deverá planejar e executar obras de prevenção, utilizando-se do Programa de Oficinas de Defesa Civil para divulgar a população por meio de palestras educativas e de caráter preventivo, cujos temas a ser desenvolvidos deverão atentar as peculiaridades da região de risco, bem como abordar assuntos: Leptospirose, Meio Ambiente, Regras básicas de segurança, Educação, Zoonoses, Doenças infectocontagiosas, Geologia e outras que forem julgadas necessárias.
3. Definição da Coordenação Local
É o gerenciamento das ações da Oficina, desempenhada por um representante da Subprefeitura, designado pelo Subprefeito.
4. Divisão das Ações
Ações Programáticas:
a)definir o mestre de cerimônia para a Oficina,
b)escolher os temas a serem apresentados;
c)escolha e aprovação dos palestrantes;
d)confirmação dos palestrantes;programar matérias pedagógicas e áudio visual a serem utilizadas.
Ações operacionais:
A) disponibilização de recursos humanos para a montagem dos equipamentos de imagem e áudio que serão utilizados nas palestras,
B) disponibilização de meio de transporte para os mobiliários equipamentos que serão utilizados na oficina,
C) disponibilização de um veiculo para o coordenador local.
5.Definição da estratégia de comunicação e mobilização da comunidade
É necessário que a Coordenação local, monte um cadastro das Associações, Igrejas e lideranças locais, para que estas entidades e agentes possam ser convocadas pela subprefeitura, e que participem na mobilização dos moradores das regiões onde o programa será desenvolvido.É importante que todos os meios de comunicação, em especial o boletim informativo contendo a programação, sejam utilizados na mobilização popular, haja vista que o sucesso da missão dependerá das pessoas que participarem das Oficinas, e que estarão sendo capacitadas a agir em defesa de si próprias ou de outrem por ocasião de enchentes, deslizamentos ou qualquer outro tipo de emergência.
6.Revisão do Programa e Preparação do Lançamento da Oficina
O Objetivo principal nesta fase é que a subprefeitura faça uma solenidade de lançamento escolhendo local e horário apropriado para que possam ser convidados as Autoridades, Sociedade Civil organizada, moradores, colaboradores, para que juntos possam criar a partir daí uma identidade solidária e permanente quanto às questões sociais, em especial as áreas de risco, valorizando o papel da defesa Civil na Subprefeitura, e fazer uma revisão do planejamento geral.
7.Desenvolvimento das Oficinas
A) Nesta fase, após as reuniões de planejamento, ocorrerá as Oficinas, sendo necessário que todos os agentes envolvidos saibam perfeitamente o que fazer, evitando se assim contratempos que possam prejudicar a imagem da Administração Publica. Toda a montagem da estrutura deverá ocorrer antes do horário previsto para inicio das palestras, respeitando se assim a população espectadora, bem como aos palestrantes e convidados.
B)É necessário que o programa contenha algumas palestras de relevante papel na formação e conscientização popular:
b.1 -Defesa Civil (palestra proferida por um representante da COMDEC ou CODDEC),
b.2 - Área de risco (palestra proferida por Geólogo);
b.3- Doenças infecto-contagiosas (palestra proferida por profissional da área médica);
b.4 - Emergências (palestra proferida por bombeiros);
b.5 - Educação Ambiental (palestra proferida por educador ambiental);
b.6 - Centro de Gerenciamento de Emergências (palestra proferida por agentes do C.G.E )
C) Para que haja um desenvolvimento sustentável, é imprescindível que sejam feitas parcerias, harmonizando e integrando os órgãos da esfera municipal, estadual ou federal e organismos privados.
8.Avaliação das Oficinas
É necessário que ao termino da Oficina de Defesa Civil, seja feita uma reunião de Avaliação do Programa, para que eventuais correções possam ser levadas a efeito, bem como executar planejamento estratégico para futuras ações de continuidade, melhorando as ações do governo local.
9.Relatório Final
Ao final das Oficinas de Defesa Civil, é necessária a elaboração de um relatório final, onde deverá ser enviada uma cópia a COMDEC, onde o material colhido será estudado em conjunto com o das demais Subprefeituras, para que como órgão de direção, possam ser implementadas ações inovadoras, para melhorar as ações do poder publico junto às áreas de risco do município de São Paulo.
10.Ações de Continuidade
a) Formação e capacitação de Nudec, pois são os principais instrumentos que os moradores das áreas de risco possuem, para uma maior segurança;
b) Reestruturar a Comissão Distrital de Defesa Civil local, articulando e aplicando melhor os recursos, obtendo-se assim um melhor aproveitamento;
c) Manter um cronograma de ações preventivas e recuperativas em áreas de risco;
d) Divulgar a população programas educativos de caráter preventivo, estreitando e fortalecendo um canal permanente de diálogo entre a comunidade e o poder públicos e os vários outros seguimentos;
e) Levar a efeito a Capacitação periódica aos agentes de Defesa civil, e comunidade local;
f) Ações inovadoras para melhor gerenciar as ações do poder público junto às áreas de risco.
Comissão Municipal de Defesa Civil
Cel.PM Res.Josias Sampaio Lopes
Coordenador Geral - COMDEC
Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas
Francisco Lima - Coordenador
Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas
Equipe de Técnica
Marcos Antonio Barranco
Ariovaldo dos Santos Buso
Débora Félix Montovani
Andréa Dantas Alves
Maria Lídia Cunha de Oliveira
Dijanira de Lima Batista
Ficha Técnica
Coordenação e Montagem
Marcos Antonio Barranco - COMDEC
Colaboradores
Fernado Busian
Assessoria de Comunicação - COMDEC
Eduardo Dutenkefer
Assessoria de Comunicação - SMSP
Mário Celso de Araújo
Médico Sanitarista - COMDEC
Gislânia Dantas Diniz - SPMBM
Genice Leite dos Santos -SPMBM
Jaime Mesquita de Souza -SPMBM
Eridan de Souza - SPCT
Lívia Ussam - SPPA
José Antonio Masson - SPJT
Participação Especial
TRANSPETRO
ULTRAGAZ
PORTARIA 7/03 - COMDEC/PREF
REPUBLICAÇÃO
JOSIAS SAMPAIO LOPES, Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, usando das atribuições que me foi delegada pela Portaria 331/Pref.Gab/2002, DOM de 14/11/2002:
CONSIDERANDO os termos da Portaria 3-COMDEC/PREF.G/2003, de 26 de junho de 2003, que planejou e executou, dentre outros, o Programa "Oficina de Defesa Civil" nas Subprefeituras de M'Boi Mirim, Jaçanã-Tremembé, Cidade Tiradentes e Parelheiros, a Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas faz publicar as diretrizes do Programa, que estão contidas em CD-Rom colocado à disposição das Subprefeituras a partir de 30 de outubro de 2003, para ser utilizado como instrumento de formação e capacitação de Agentes Comunitários e, particularmente, no cadastramento de novos integrantes dos Núcleos de Defesa Civil - NUDEC.
São Paulo, 29 de outubro de 2003
JOSIAS SAMPAIO LOPES, Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil e do São Paulo Protege
ANEXO A PORTARIA SUPRA
COORDENADORIA DE AÇÕES PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS
SÃO PAULO PROTEGE
DEFESA CIVIL
É um instrumento de coordenação dos esforços de todos os Organismos públicos e privados, que interagem de forma permanente junto à sociedade organizada. É um órgão cuja missão é planejar e executar medidas preventivas de socorro, agindo antes, durante e depois de eventos catastróficos, objetivando proporcionar o bem estar social.
Cel.PM Res. Josias Sampaio Lopes - Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
OFICINA DE DEFESA CIVIL
Trata-se de um Programa Especial da Prefeitura, que visa preservar vidas e reconstruir a dignidade dos moradores das Áreas de Risco, criando assim um canal permanente de diálogo entre estas Comunidades e as Subprefeituras da Cidade de São Paulo, buscando melhorar a "QUALIDADE de VIDA".
Francisco Lima - Coordenador de Ações Preventivas e Recuperativas - Comissão municipal de Defesa Civil
PLANEJAMENTO
1 - Apresentação do Programa
2 - Montagem de um cronograma de ações
3 - Definição da Coordenação Local
4 - Divisão de ações: Operacionais e Programáticas
5 - Definição da estratégia de comunicação e mobilização da comunidade
6 - Revisão do programa e preparação do Lançamento da Oficina
7 - Desenvolvimento das Oficinas
8 - Avaliação das Oficinas
9 - Relatório final
10 - Ações de Continuidade
1. Apresentação do Programa
A Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas da Defesa Civil tem papel fundamental, sendo nosso dever orientar a comunidade e estar preparados para agir nos eventos catastróficos causados pela ação humana ou por fenômenos naturais, e para isso o Programa de Oficinas de Defesa Civil foi desenvolvido, para ser aplicado nas Subprefeituras do Município de São Paulo, na construção de uma articulação local entre o poder público e a sociedade civil , aprimorando-se as ações preventivas.
2. Montagem de um Cronograma de Ações
Desenvolve-se, em princípio, durante todo o período de normalidade, ocasião em que a Administração Pública deverá planejar e executar obras de prevenção, utilizando-se do Programa de Oficinas de Defesa Civil para divulgar a população por meio de palestras educativas e de caráter preventivo, cujos temas a ser desenvolvidos deverão atentar as peculiaridades da região de risco, bem como abordar assuntos: Leptospirose, Meio Ambiente, Regras básicas de segurança, Educação, Zoonoses, Doenças infectocontagiosas, Geologia e outras que forem julgadas necessárias.
3. Definição da Coordenação Local
É o gerenciamento das ações da Oficina, desempenhada por um representante da Subprefeitura, designado pelo Subprefeito.
4. Divisão das Ações
Ações Programáticas:
a)definir o mestre de cerimônia para a Oficina,
b)escolher os temas a serem apresentados;
c)escolha e aprovação dos palestrantes;
d)confirmação dos palestrantes;programar matérias pedagógicas e áudio visual a serem utilizadas.
Ações operacionais:
A) disponibilização de recursos humanos para a montagem dos equipamentos de imagem e áudio que serão utilizados nas palestras,
B) disponibilização de meio de transporte para os mobiliários equipamentos que serão utilizados na oficina,
C) disponibilização de um veiculo para o coordenador local.
5.Definição da estratégia de comunicação e mobilização da comunidade
É necessário que a Coordenação local, monte um cadastro das Associações, Igrejas e lideranças locais, para que estas entidades e agentes possam ser convocadas pela subprefeitura, e que participem na mobilização dos moradores das regiões onde o programa será desenvolvido.É importante que todos os meios de comunicação, em especial o boletim informativo contendo a programação, sejam utilizados na mobilização popular, haja vista que o sucesso da missão dependerá das pessoas que participarem das Oficinas, e que estarão sendo capacitadas a agir em defesa de si próprias ou de outrem por ocasião de enchentes, deslizamentos ou qualquer outro tipo de emergência.
6.Revisão do Programa e Preparação do Lançamento da Oficina
O Objetivo principal nesta fase é que a subprefeitura faça uma solenidade de lançamento escolhendo local e horário apropriado para que possam ser convidados as Autoridades, Sociedade Civil organizada, moradores, colaboradores, para que juntos possam criar a partir daí uma identidade solidária e permanente quanto às questões sociais, em especial as áreas de risco, valorizando o papel da defesa Civil na Subprefeitura, e fazer uma revisão do planejamento geral.
7.Desenvolvimento das Oficinas
A) Nesta fase, após as reuniões de planejamento, ocorrerá as Oficinas, sendo necessário que todos os agentes envolvidos saibam perfeitamente o que fazer, evitando se assim contratempos que possam prejudicar a imagem da Administração Publica. Toda a montagem da estrutura deverá ocorrer antes do horário previsto para inicio das palestras, respeitando se assim a população espectadora, bem como aos palestrantes e convidados.
B)É necessário que o programa contenha algumas palestras de relevante papel na formação e conscientização popular:
b.1 -Defesa Civil (palestra proferida por um representante da COMDEC ou CODDEC),
b.2 - Área de risco (palestra proferida por Geólogo);
b.3- Doenças infecto-contagiosas (palestra proferida por profissional da área médica);
b.4 - Emergências (palestra proferida por bombeiros);
b.5 - Educação Ambiental (palestra proferida por educador ambiental);
b.6 - Centro de Gerenciamento de Emergências (palestra proferida por agentes do C.G.E )
C) Para que haja um desenvolvimento sustentável, é imprescindível que sejam feitas parcerias, harmonizando e integrando os órgãos da esfera municipal, estadual ou federal e organismos privados.
8.Avaliação das Oficinas
É necessário que ao termino da Oficina de Defesa Civil, seja feita uma reunião de Avaliação do Programa, para que eventuais correções possam ser levadas a efeito, bem como executar planejamento estratégico para futuras ações de continuidade, melhorando as ações do governo local.
9.Relatório Final
Ao final das Oficinas de Defesa Civil, é necessária a elaboração de um relatório final, onde deverá ser enviada uma cópia a COMDEC, onde o material colhido será estudado em conjunto com o das demais Subprefeituras, para que como órgão de direção, possam ser implementadas ações inovadoras, para melhorar as ações do poder publico junto às áreas de risco do município de São Paulo.
10.Ações de Continuidade
a) Formação e capacitação de Nudec, pois são os principais instrumentos que os moradores das áreas de risco possuem, para uma maior segurança;
b) Reestruturar a Comissão Distrital de Defesa Civil local, articulando e aplicando melhor os recursos, obtendo-se assim um melhor aproveitamento;
c) Manter um cronograma de ações preventivas e recuperativas em áreas de risco;
d) Divulgar a população programas educativos de caráter preventivo, estreitando e fortalecendo um canal permanente de diálogo entre a comunidade e o poder públicos e os vários outros seguimentos;
e) Levar a efeito a Capacitação periódica aos agentes de Defesa civil, e comunidade local;
f) Ações inovadoras para melhor gerenciar as ações do poder público junto às áreas de risco.
Comissão Municipal de Defesa Civil
Cel.PM Res.Josias Sampaio Lopes
Coordenador Geral - COMDEC
Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas
Francisco Lima - Coordenador
Coordenação de Ações Preventivas e Recuperativas
Equipe de Técnica
Marcos Antonio Barranco
Ariovaldo dos Santos Buso
Débora Félix Montovani
Andréa Dantas Alves
Maria Lídia Cunha de Oliveira
Dijanira de Lima Batista
Ficha Técnica
Coordenação e Montagem
Marcos Antonio Barranco - COMDEC
Colaboradores
Fernado Busian
Assessoria de Comunicação - COMDEC
Eduardo Dutenkefer
Assessoria de Comunicação - SMSP
Mário Celso de Araújo
Médico Sanitarista - COMDEC
Gislânia Dantas Diniz - SPMBM
Genice Leite dos Santos -SPMBM
Jaime Mesquita de Souza -SPMBM
Eridan de Souza - SPCT
Lívia Ussam - SPPA
José Antonio Masson - SPJT
Participação Especial
TRANSPETRO
ULTRAGAZ
