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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 3 de 26 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 295/2000; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 295/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2002; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 215/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.212 de 26 de Março de 2003

INSTITUI A FUNCAO DE GESTOR GERAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S E ESTABELCE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA OCUPACAO.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2001; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 196/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 16 de 26 de Março de 2003

PROCESSOS PENDENTES DA CPL.2, SERAO PROCESSADOS E JULGADOS PELA CPL.5.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 148/1997; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 148/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2000; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 146/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 144/2002; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 144/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.543 de 25 de Março de 2003

Dispõe sobre a inclusão de estudos básicos sobre trânsito, como conteúdo curricular, nas escolas municipais de 1º e 2º graus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA