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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 6 de 25 de Março de 2003

SUBORDINA CPAP AO GABINETE DA CORREGEDORIA; CONSTITUI UMA COORDENADORIA PARA SUPERVISIONAR AS CPAP'S; EXTINGUE A 1.CPAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 18 de 25 de Março de 2003

ALTERA A P 48/01-RENOVACAO DE ALVARA DE ESTECIONAMENTO DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 17 de 25 de Março de 2003

SUSPENDE AS VISTORIAS PARA RENOVACAO DA AUTORIZACAO PROVISORIA PARA SERVICOS DE LOTACAO, POR 15 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 16 de 25 de Março de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA MODALIDADE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 15 de 25 de Março de 2003

ALTERA A P 51/01-AUTORIZACAO PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.542 de 24 de Março de 2003

Dispõe sobre a proibição de novas aquisições de ônibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.541 de 24 de Março de 2003

Dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.540 de 24 de Março de 2003

Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 1 de 25 de Março de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO DISTRITO DE SAUDE ARICANDUVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 24 de Março de 2003

Constitui Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas.
  • Situação

    REVOGADO(A)