CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3201 - 3210 de 3571

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 648 de 13 de Fevereiro de 2008

ALTERA TAXA DO PREMIO DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCO DE NATUREZA PESSOAL DAS OPERACOES DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO CONCEDIDOS PELO D 21543/85.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 618/2005; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 618/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 606/2002; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 606/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 13 de Fevereiro de 2008

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORES PARA APLICACAO DE PENALIDADES/LICITACOES/CONTRATOS/PAGAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE APOIO TECNICO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2006; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 53/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 511/2003; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 511/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 5 de 14 de Fevereiro de 2008

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORA PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - EXERCICIO 2008 - DOTACAO DO CCSP.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 487/2006; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 487/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2007; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 45/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 41 de 13 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA PLANO DE URBANIZACAO - ZEIS JARDIM BRASILANDIA B - SUBDISTRITO PIRITUBA/JARAGUA/FREGUESIA DO O.
  • Situação

    ALTERADO