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Constitui Grupo de Coordenação Geral das Ações de Controle de Aedes aegypti no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal no dia 09/07/2022.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de entidades da iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção.
DA NOVA REDACAO NO INCISO II DO ARTIGO 31 E AO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI N.13131/01.(PL 37/02)
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal nos dias 28/10/2022 – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público e dia 02/11/2022 – Feriado Nacional de Finados.
DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/JA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 30 de maio de 2019.
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único deverão manter o funcionamento normal nos dias 20/02, 21/02 e 22/02, declarados pontos facultativos em comemoração ao Carnaval.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/LA, O DISTRITODE SAUDE, AMBULATORIO, CECCO, HOSPITAL, UBS, CSI, II E III, CENTRO DE REFERENCIA/PREVENCAO E CAPS QUE ESPECIFICAM.
Não informado
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2025, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
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