Aguarde...
Altera a composição dos membros de Fiscalização do Carnaval de Rua 2019, para atuar na organização do Evento na circunscrição da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera as Portarias SMT nº 083/2016 e nº 084/2016, que dispõem sobre a utilização de Corredores Exclusivos de Ônibus do Sistema de Transporte Público.
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura da Mooca e regulamenta seu funcionamento.
REVOGADO(A)
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação para o exercício de 2019
Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2018
Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
Define datas e trajetos dos desfiles de Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana.
Reconstitui a Comissão Local do Carnaval de Rua 2019 e define o itinerário dos blocos carnavalescos que desfilarão no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Altera os itens I e II da portaria n° 079/SEHAB/2018, que constituiu Comissão Especial referente a procedimento licitatório.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.
Carregando...
