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Designa servidores para a Comissão de Contratação da Subprefeitura Cidade Ademar.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a compensação dos dias de suspensão de expediente e a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, nesta Autarquia para o exercício de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa comissão de contratação da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Altera a Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027).
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, necessários à implantação de equipamento educacional.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de equipamento educacional.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - EMEI.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Vila Curuçá, Subprefeitura do Itaim Paulista, necessários à implantação de equipamento público.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 636/2022
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar instituída no âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana.
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