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Abre Crédito Adicional de R$ 2.528.101,03 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil cento e um reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga, até 30 de junho de 2025 a autorização, em caráter experimental prevista no artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 060, de 16 de dezembro de 2021, para permitir, das 04h do sábado às 22h do domingo e nos feriados das 04h às 22h, a circulação de motocicletas acima de 500 (quinhentas) cilindradas na pista expressa da Marginal Pinheiros e da Marginal Tietê, nos trechos que especifica.
Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Itaquera.
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Previdência.
Altera a composição das unidades requisitantes presentes no Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 174ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.
Institui Grupo de Trabalho com vistas à elaborar recomendações para a consolidação da política municipal de atenção aos Povos Ciganos, na cidade de São Paulo
Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para vigência no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
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