Portaria SGM nº    116   de   01    de     junho   de 2026

Processo SEI 6068.2026/0004090-5

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 1º da Portaria SGM n° 128, de 27 de abril de 2021, e designar a senhora Eun Joo Park, RF 687.637.4; e o senhor Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF 805.891.1; para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Alexandre Alonso Durante, designado pela Portaria SGM n° 23, de 18 de fevereiro de 2026, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 153, de 12 de agosto de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  01   de junho de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  158433043