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Altera a Portaria SMC nº 172 de 10 de outubro de 2024, que altera os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competência ao chefe de gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 66/SEHAB.G/2024
ALTERADO
Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.524,60 (Treze Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera os representantes da Subprefeitura Itaim Paulista no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Itaim Paulista, CADES-IT.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para análise referente as ações de assessoramento, garantia e defesa de direitos no município de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº 2290/2024, de 13 de agosto de 2024, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2025.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a recomposição Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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