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Revoga a Portaria nº 029/SP-ST/GAB/2011, que delega competência ao Chefe de Gabinete para procedimentos licitatótios e administrativos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.
REVOGADO(A)
Delega competência a Assessora de Comunicação para analisar, preparar, veicular e decidir sobre as informações a serem veiculadas no mural da Subprefeitura de Cidade Tirandentes.
Transfere cargos de provimento em comissão conforme especifica; substitui os Anexos I e II do Decreto nº 53.685, de 1º de janeiro de 2013, e dá nova redação ao seu artigo 12.
DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZACAO DE ESTUDOS E APRESENTACAO DE LISTA PADRONIZADA DE ESPECIES ARBOREAS.
Não informado
Revoga a Portaria nº 02/SMSP/2011, que dá competência aos subprefeitos para vistoriar corredores do sistema viário, fiscalizando todas as ações afetas às competências das Subprefeituras, tais como zeladoria, cidade limpa, uso e ocupação do solo e grandes geradores.
Altera a composição da Comissão Permanente de Correição.
Delega atribuições ao Chefe de Gabinete para praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira da SEME.
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