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Serviço Funerário

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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 20 de Janeiro de 2023

Encerra os procedimentos referentes à Liquidação Direta com o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 11 de 21 de Novembro de 2022

Cria a Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP Regula, bem como especifica a estrutura e suas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.989 de 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a transição da gestão, regulação e fiscalização dos contratos cujo objeto, envolve a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo; bem como dispõe sobre operacionalização da extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 73 de 22 de Novembro de 2021

Regulamenta os procedimentos para a retomada das cerimônias de despedida e funerais no crematório Dr. Jayme Augusto Lopes, nos velórios municipais sob gestão do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP, bem como nos cemitérios e velórios particulares, com a observância das medidas de contenção da pandemia de coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.582 de 26 de Julho de 2021

Institui o Programa de Cremação Social, visando à gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 21 de Janeiro de 2021

Institui o credenciamento de casas de velório como atividades facultativas relacionadas ao serviço funerário do município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 84 de 16 de Dezembro de 2020

Regulamenta os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de Adiantamento, previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 e no Decreto nº 48.592, de 06 de setembro de 2007 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 18 de 20 de Outubro de 2020

Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, bem como a doadores de órgãos corporais nos termos das Leis 11.083/1991 e 14.268/2007 regulamentadas pelo Decreto 59.196/2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 18 de Setembro de 2020

Determina critérios para padronização de ossários locados à municipalidade por prazo determinado de 5 (cinco) anos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 17 de Setembro de 2020

Determina critérios para padronização de columbário ecológico.
  • Situação

    REVOGADO(A)