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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.008.181,39 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.207.935,63 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera os cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, e do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19, da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 218, de 30 de junho de 2021, para designar os representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH junto ao Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, para o biênio 2026-2028.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.
Altera a Portaria nº 105/SEGES/2025, publicada no DOC. de 11/12/2025
Altera a Portaria nº 062/SEGES/2024, publicada no DOC. de 15/07/2024
Autoriza, especificamente, nos Distritos de Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande, a poda de todos os exemplares arbóreos, existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas e Delegar competência para autorizar a execução de serviços de corte, poda e manejo de árvores.
Designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para processamento e julgamento das licitações nas modalidades Pregão Eletrônico e Concorrência promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
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