Aguarde...
Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Regulamenta a participação dos servidores lotados nesta Secretaria em atividades de capacitação, formação e aperfeiçoamento e institui a Comissão Permanente de Capacitação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Aprova a nova Política de Segurança da Informação - POSIN para a Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão do Disponível, do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova o Regimento Interno da Representação Fiscal.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Tributos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Controle da Arrecadação Bancária do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Carregando...