Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2023, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o programa de “Clube de Descontos” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e suas regras de utilização.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a apuração da assiduidade para fins do cálculo do Prêmio destinado aos funcionários das Unidades Indiretas e Parceiras 2023, instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 – Programa Mais Integração.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a apuração da assiduidade para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa o valor do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |