Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que atuam nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o programa de “Clube de Descontos” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e suas regras de utilização.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
