Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão responsável pela avaliação das propostas de exploração do Camarote Corporativo do Carnaval, referentes aos exercícios de 2026 a 2030.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.
| Situação |
ALTERADO |
