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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 885.710,92 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria Municipal nº 314/SMS.G/2023, que regulamenta e estabelece critérios para a prestação da atividade voluntária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Cria Comissão de Responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação.
Constitui as Comissões para Termo de Recebimento de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no Âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Designa representantes para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Longevidade, no âmbito do Município de São Paulo.
Cria Assessorias Jurídicas no Departamento de Procedimentos Disciplinares da PGM.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.580,00 (Quatorze Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 78.906,52 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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