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Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Populações Expostas aos Desastres Naturais e/ou Tecnológicos do Município de São Paulo - Vigidesastres.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 27/10/2025, 20/11/2025 e 21/11/2025, em razão do Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do Feriado Nacional da Consciência Negra e da suspensão de expediente.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV 2025/2026.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 09/07/2025, referente ao Feriado Estadual, em comemoração a Revolução Constitucionalista, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 19/06/2025, referente ao Feriado Municipal de Corpus Christi e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 20/06/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/25, respectivamente.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 01/05/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 02/05/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/2025, respectivamente.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 18/04/25 e 21/04/25, referentes aos Feriados Nacionais - Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 03, 04 e 05/03/2025 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2025, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
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