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REVOGA A Portaria nº 052/SMADS/2025, QUE AVOCAVA O EXPEDIENTE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GSUAS) PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 93.199,90 (noventa e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.984.743,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Quarenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 636.246,70 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
Constitui Grupo de Trabalho para atender às disposições da Instrução Normativa CGM nº 02, de 23 de dezembro de 2024, e em cumprimento da Meta nº 120 do Programa de Metas 2025-2028 da Prefeitura do Município de São Paulo.
Altera a Portaria SF nº 45/2021, que dispõe sobre a programação financeira do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Termo de Adesão é estabelecer a participação do Município no "Programa de Provisão de Moradia", para prover moradia para demanda habitacional de interesse social, operacionalizada pela CDHU via execução direta ou parcerias para produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados associados à produção, fomento e financiamento de moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional.
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