Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO |
Institui o Programa Bike SP no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza e regulamenta o transporte de bicicletas nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São Paulo .
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Integra-Bike São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes e orienta os interessados na instalação de paraciclos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a utilização de ciclovias, ciclofaixas e locais de tráfego compartilhado.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria Grupo Executivo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
