Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Prefeito Mario Covas, conforme anexos integrantes desta Portaria, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o procedimento administrativo interno para disciplinar o processo eleitoral unificado dos Conselhos Gestores dos parques municipais.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Proíbe a doação e vendas de animais nos parques municipais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a manutenção, a ocupação e a permissão de uso de comércio e serviços em praças do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a comercialização de frutas frescas nos parques públicos da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta e estabelece procedimentos para a prática de observação de vida silvestre nos Parques Municipais Urbanos e Unidades de Conservação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação criadas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |