Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual Técnico de Arborização Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
