Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o aditamento de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes nos SAICAs – Acolhimento Inicial.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
