Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a redução do prazo para apresentação de resultado dos exames PCR-RT para a COVID-19 na rede pública municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define critérios para validação dos documentos subscritos por profissionais de saúde e relacionados à sua área de atuação, de forma digital, para fins de assistência.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores o retorno das reuniões e eleições de forma híbrida, sendo opcional a participação remota ou presencial.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Adia a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo “Desafios da Saúde na Pandemia: Defesa do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural” e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |