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Denomina Praça Yhakio Ogino o logradouro que especifica localizado no Distrito de Jaçanã, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa Junina do Tossan, a ser comemorado anualmente no mês de junho.
Altera a Lei Municipal nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo, para modificar a idade máxima a ser comprovada para o desempenho da referida atividade no caso de veículos mistos e micro-ônibus.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho.
Altera a Portaria PREF., nº 349 de 17 de agosto de 2015, que designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a Portaria nº 003/SUB-FB/GAB/2025, que dispõe sobre pedidos de autorização de uso de bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia para eventos temporários com até 250 participantes.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1380/2025.
Aprova a Política de Apetite a Riscos da Secretaria Municipal da Fazenda e altera o Anexo Único da Resolução Secretaria Municipal da Fazenda - SF/CGE nº 1 de 10 de dezembro de 2024.
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