CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Subprefeituras - SMSUB

- Subprefeituras - SMSUB

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 183446

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.034 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.267.121,41 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.033 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 329.252,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.032 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.031 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.757.738,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.030 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.428.393,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.029 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.296.769,31 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA EXECUTIVO Nº 52 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 81.930,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 39.268,00 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 25 de Março de 2026

Delibera sobre os Planejamentos Estratégicos de Fiscalização para o exercício de 2026, encaminhados pelas unidades de fiscalização, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.435 de 25 de Março de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA