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Altera a Portaria 012/SMDHC/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - GT-LGPD, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para alterar representantes pelo Departamento de Parcerias - DP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.348.628,00 (Dois Milhões e Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Indica e Designa servidores para a composição do CADES São Mateus – (biênio 2024-2026).
Constitui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) para a condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, e designa seus respectivos membros.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2026.
Dispõe sobre a atualização dos valores e regulamentação do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé no Município de São Paulo e revoga a Instrução Normativa SEME nº 01/2025.
Recompõe a comissão de avaliação dos contratos de gestão da FTMSP.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Henrique de Faria, entre a Avenida Padre Gregório Mafra e a Rua Amália de Faria, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.736.604,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025.
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