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Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a presidência e substitui o ex-supervisor de SAS Mooca, pelo atual, no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 51/SMADS/2025.
Altera a Portaria nº 54/SEGES/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.
Designa para atuar na comissão de licitação.
Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras no CARNAVAL DE RUA DE 2026 – DIAS 07, 08, 14, 15, 16, 17, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos do Belém, Bom Retiro e Pari, respectivamente Subprefeituras da Mooca e Sé, necessários à implantação do melhoramento “Apoio Urbano Sul – Boulevard Marquês de São Vicente”.
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das exigências relativas à Quota Ambiental no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Torna público as retificações dos trajetos/horários dos desfiles dos blocos.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a Portaria SME nº 3.275, de 31 de maio de 2022, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
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