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DECRETO Nº 65.241 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.184.430,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.240 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.777.631,47 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.239 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 196.696.325,62 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.238 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 506.648,75 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.237 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.422.378,24 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.236 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.056.246,82 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.670 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 356.550,37 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.669 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 46.078,24 (quarenta e seis mil setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 333 de 11 de Junho de 2026

Altera a redação do anexo único à Portaria SMS nº 265/2025 e revoga a Portaria SMS nº 418/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 275 de 11 de Junho de 2026

Dispõe sobre a formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados – OCI, nos Contratos de Gestão das Redes Assistenciais das Supervisões Técnicas - RAST celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da celebração de Termos Aditivos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA