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Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui o regulamento do "Bike Park Cemucam", trilha de mountain bike no Parque Municipal CEMUCAM.
Fixa interpretação quanto à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS nas operações de arrendamento mercantil.
Altera a Comissão constituída pela Portaria nº 062/SUB-IP/GAB/2025 para proceder o Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, conforme previsto no artigo 140, inciso I, "b" da Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações dispostas no Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Altera dispositivos da Portaria nº 018/SUB-MO/GABINETE/2020.
Aprova o Regimento Interno do Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA).
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, conforme especifica.
Designa responsáveis e pontos focais para o preenchimento, acompanhamento e atualização do Indicador de Transparência Ativa – ITA e do Indicador de Dados Abertos – IDA do Índice de Governança e de Integridade – IGI, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Dispõe sobre a atuação do Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT, estabelece diretrizes para o monitoramento extraordinário das parcerias da rede socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.
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