Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.999.706,76 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 273.330,28 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.041,86 (Oito Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Designa a composição das unidades para elaboração do Plano De Contratação Anual – PCA.
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Educação, composto por servidores da Rede Municipal de Ensino.
Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
Altera a Portaria SMS nº 537, de 22 de dezembro de 2025, que institui os Comitês Técnicos Regionais de Saúde da População Negra no âmbito do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a criação e designação de membros para atuarem como Requisitantes e/ou Área Técnica na elaboração do Planejamento de Contratações Anual - PCA 2027, com a finalidade identificar e planejar as ações relativas às demandas de materiais, equipamentos e serviços no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Itaquera em 2027.
Carregando...
