PORTARIA SMUL.GAB Nº 42 DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 62.467, de 7 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 62.736, de 05 de setembro de 2023 e

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 001/GRAPROEM/2020 (Regimento Interno do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM).

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria SMUL.GAB nº 124/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“V. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

Titular: STEFANE RENATA GONÇALVES PEIXOTO, RF 955.125-3;

Suplente: MARIA JEZILDA DE MEDEIROS FONTANA, RF 752.300-9;”

Art. 2º Fica cessada, em consequência, as designações dos Srs. Marcello Carneiro Faidiga e Rodrigo Felipe de São Pedro Souza para integrar os referidos Grupos.

Art. 3º As demais disposições da Portaria SMUL.GAB nº 124/2025 permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL