CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 281 - 290 de 3869

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 10 de 9 de Dezembro de 1994

DETERMINA QUE O SERVICO DE ALMOXARIFADO PERMANECERA FECHADO DE 02 A 060195 P/PROCEDER AO LEVANTAMENTO FISICO DO MATERIAL ESTOCADO-ADEQUACAO AO SUPRI.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 957 de 8 de Dezembro de 1994

COMUNICA QUE OS PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DE EDUCACAO INFANTIL NOMEADOS E QUE NAO ESCOLHERAM A DREM DE LOTACAO PARTICIPARAO EXCEPCIONALMENTE PROCESSO ESCOLHA CLASSES/AULAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.740 de 7 de Dezembro de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.605, de 12 de julho de 1994, que cria a subcategoria de uso R3-03, conjunto residencial horizontal - vila, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 29 de 9 de Dezembro de 1994

LIBERA ESTACIONAMENTO SABADO/DOMINGO/FERIADO DAS 17 AS 7 HS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E USO CARTAO AZUL/MARRON.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 28 de 9 de Dezembro de 1994

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET PARA FISCALIZAR VEICULOS NAS VIAS DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 20 de 8 de Dezembro de 1994

DETERMINA AO SETOR DE ZELADORIA E MANUTENCAO,REMETER NO 1. DIA UTIL DE JANEIRO,AS UNIDADES DE PROCED,RELACAO DOS BENS QUE ESTAO SOB SUA GUARDA PARA CONFERENCIA FISICA DO ACERVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.194 de 8 de Dezembro de 1994

ALTERA A PORTARIA 1625/94-2A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.193 de 7 de Dezembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 11A.CJSMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 8 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE TRAMITACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO/GENEROS ALIMENTICIOS E BENS PATRIMONIAIS NO HOSPITAL DR. IGNACIO PROENCA DE GOUVEIA; VISTORIA DE PACOTES,VOLUMES,BOLSAS,MALAS/OUTROS PERTENCES TRANSPORTADOS PARA CIDADAOS/SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 141 de 8 de Dezembro de 1994

FIXA PRECOS P/MT 2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS,PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS P/ DEZEMBRO/94.
  • Situação

    Não informado