RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 43.124 de 23 de Abril de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 29322, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.123 de 23 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 55 de 24 de Abril de 2003

DOCUMENTOS RECEBIDOS DEVEM CONSTAR CARIMBO, DATA/HORA/REPARTICAO E IDENTIFICACAO DO FUNCIONARIO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 54 de 24 de Abril de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA INSTAURACAO DE SINDICANCIAS/AVERIGUACOES PRELIMINARES/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS/EXONERACAO ESTAGIO PROBATORIO.

Situação

Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 31 de Julho de 2003

SMSP/SEME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE LE ISLACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SEME PARA SMSP.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.122 de 23 de Abril de 2003

Regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 38 de 24 de Abril de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC.

Situação

ALTERADO

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