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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 154 de 24 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL TIRADENTES - SP/CL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 100 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO PARA REALIZACAO CERTAME LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.121 de 22 de Abril de 2003

SUBSTITUI O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42771, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA AS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.560 de 22 de Abril de 2003

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O MES DO BAIRRO DO PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 699/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 699/02

LEI Nº 13.559 de 22 de Abril de 2003

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 518/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 518/02

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 99 de 22 de Abril de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES - CPLSC-1 E CPLSC-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 9 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 8 de 23 de Abril de 2003

HOMOLOGA A CONSTITUICAO DO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA E DO COMITE DE MORTALIDADE NEONATAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 703/1997; OFÍCIO DE 22 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 703/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 7 de 23 de Abril de 2003

ALTERA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIO E A SUB COMISSAO DE REVISAO DE OBITOS PASSA A DENOMINAR-SE COMISSAO DE REVISAO DE OBITOS.
  • Situação

    Não informado