CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2941 - 2950 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 23 de Abril de 2003

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA GERIR O PROJETO JARDIM ETNOBOTANICO DE PLANTAS DA MATA ATLANTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.000 de 25 de Abril de 2003

CONVOCA/DISPENSA DO PONTO DIRETORES DOS CEI/COORDENADORES PEDAGOGICOS DAS EMEI PARA O ENCONTRO: "LEITURA INFANTIL - SONHOS E REALIDADES NA EDUCACAO DE 0 A 6 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", 29/04/03 NO SESC VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2002; OFÍCIO DE 22 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 275/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 22 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI AS COMISSOES DISCIPLINARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, DE ACORDO COM A P 66/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.051 de 23 de Abril de 2003

PUBLICA O REGULAMENTO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.048 de 23 de Abril de 2003

RETIFICA P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE CUIDAR DAS COMEMORACOES DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 44240/03-COMPETENCIAS DA COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA

LEI Nº 13.562 de 22 de Abril de 2003

Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos para, sem prejuízo de vencimentos, prestarem serviços na Prefeitura do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 43.120 de 17 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.119 de 17 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado