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LEI Nº 11.768 de 17 de Maio de 1995

DENOMINA "PRACA VEREADOR OSWALDO TEIXEIRA DUARTE" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DO PARI - AR/SE. (PL 601/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 601/94

LEI Nº 11.767 de 17 de Maio de 1995

DENOMINA RUA JOSE JOAQUIM MOREDO O ACESSO DIREITO A AV. CRUZEIRO DO SUL, CADLOG 32.825-1, DISTRITO DO PARI - AR/SE. (PL 602/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 602/94

LEI Nº 11.766 de 17 de Maio de 1995

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(PL 76/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 76/95
    • PL 753/07-PROPOSTA:ALTERA ART.1. DA LEI

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.805 de 18 de Maio de 1995

MINUTA DO PL QUE ENQUADRA LOGRADOUROS PUBLICOS COMO CORREDORES DE USO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.805 de 18 de Maio de 1995

AUTORIZA CELEBRACAO CONVENIO ENTRE SVMA E ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ECOLOGIAE DE PREVENCAO A POLUICAO DO AR-ABEPPLAR,P/REFLORESTAMENTO NO PARQUE ALBERTO VOLPI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 7 de 18 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE APRESENTACAO DE DECLARACAO DE FAMILIA DE SERVIDORES EM EXERCICIO NO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 6 de 18 de Maio de 1995

DISPOE SOBREA GUARDA DE MERCADORIAS APREENDIDAS EM VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 17 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/CONTRATACAO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.

DECRETO Nº 35.140 de 17 de Maio de 1995

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel de pro­priedade municipal denominado Pavilhão "Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera.

DECRETO Nº 35.135 de 17 de Maio de 1995

Regulamenta a Lei nº 11.289, de 23 de novembro de 1992, que institui o serviço de oxigenioterapia nas farmacias e drogarias do Municipio de Sao Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA